TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Banespa é condenado por contratação irregular

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários